Palácio de Belém

Em agosto de 1970, Maria Teresa Cárcomo Lobo tomou posse neste palácio, na Sala do Conselho de Estado, como subsecretária de Estado da Saúde e Assistência — o decreto de nomeação, assinado por Américo Tomás, saiu no Diário do Governo de 21 de agosto:¹⁰¹¹ foi a primeira mulher a fazer parte de um governo em Portugal. Nomeou-a Marcelo Caetano, e ficou no governo até julho de 1973.¹⁷

A 10 de setembro de 1974, assinou-se aqui a declaração de reconhecimento da independência da Guiné-Bissau. Na cerimónia, o Presidente da República, António de Spínola, atacou o processo de descolonização e apelou à «maioria silenciosa».² Era esse o nome da manifestação de apoio ao Presidente marcada para 28 de setembro, em Belém: a do país que, segundo a Comissão Comemorativa, rejeitava a revolução, o socialismo e o rumo da descolonização.³

Seguiram-se, nas palavras do relatório oficial sobre o 28 de Setembro, «horas de extraordinária tensão e emoção». Em reuniões sucessivas no palácio, Spínola tentou declarar o estado de sítio e demitir o primeiro-ministro, Vasco Gonçalves, que, com Otelo Saraiva de Carvalho, chegou a estar aparentemente retido em Belém. Lá fora, sindicatos, comissões de trabalhadores e de moradores e partidos de esquerda levantavam barricadas nos acessos a Lisboa. A manifestação acabou desconvocada por Spínola e proibida pelo MFA, e à hora marcada foram militantes das esquerdas que se juntaram em Belém. A 30 de setembro, numa reunião do Conselho de Estado transmitida pela RTP, Spínola anunciou a renúncia.² Leu o discurso aqui, na Sala do Conselho de Estado.¹² Para o seu lugar foi nomeado Costa Gomes.⁵

No 25 de novembro de 1975, cerca das 9h00, reuniram-se aqui de emergência o Presidente da República, o Conselho da Revolução e comandos militares, e montou-se no palácio um posto de comando dirigido por Costa Gomes, coadjuvado por Vasco Lourenço, com Ramalho Eanes como adjunto. Costa Gomes chamou a Belém Álvaro Cunhal, procurando desmobilizar os militantes e populares concentrados junto de alguns quartéis, e às 16h30 decretou o estado de sítio na região de Lisboa. O major Diniz de Almeida veio a Belém depois de um telefonema da Presidência e foi detido logo à chegada.⁴ Em março, fora ele a comandar a defesa do RAL 1.⁸